De acordo com a lei federal de direitos civis e os regulamentos e políticas de direitos civis do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), esta instituição está proibida de discriminar com base em raça, cor, nacionalidade, sexo (incluindo identidade de gênero e orientação sexual), deficiência, idade, ou represália ou retaliação por atividade anterior de direitos civis.

As informações do programa podem ser disponibilizadas em outros idiomas além do inglês. Pessoas com deficiência que necessitam de meios alternativos de comunicação para obter informações sobre o programa (por exemplo, Braille, letras grandes, fita de áudio, American Sign Language), devem entrar em contato com o estado ou agência local responsável que administra o programa ou o Centro TARGET do USDA em (202) 720- 2600 (voz e TTY) ou entre em contato com o USDA através do Federal Relay Service em (800) 877-8339.

Para registrar uma reclamação de discriminação do programa, o Reclamante deve preencher um Formulário AD-3027, Formulário de Reclamação de Discriminação do Programa do USDA, que pode ser obtido online em: Formulário de Reclamação de Discriminação do Programa do USDA, em qualquer escritório do USDA, ligando para (866) 632-9992, ou escrevendo uma carta endereçada ao USDA. A carta deve conter o nome do reclamante, endereço, número de telefone e uma descrição por escrito da alegada ação discriminatória com detalhes suficientes para informar o Secretário Adjunto de Direitos Civis (ASCR) sobre a natureza e a data de uma alegada violação de direitos civis. O formulário ou carta AD-3027 preenchido deve ser enviado ao USDA por:

1. correio: Escritório do Departamento de Agricultura dos EUA do Secretário Adjunto para Direitos Civis 1400 Independence Avenue, SW Washington, DC 20250-9410; ou
2. fax: (833) 256-1665 ou (202) 690-7442; ou
3. e-mail: program.intake@usda.gov

Esta instituição é uma provedora de oportunidades iguais.

Link de reclamação de direitos civis do USDA: https://www.usda.gov/sites/default/files/documents/USDA-OASCR%20P-Complaint-Form-0508-0002-508-11-28-17Fax2Mail.pdf